No mês de janeiro, o Sindicato dos Condomínios de Mato Grosso (SINDSCOND/MT) lançou projeto Caravana SINDSCOND/MT, marcando o início de uma iniciativa inovadora de interiorização da entidade. O objetivo principal
No dia 31 de janeiro de 2024, a 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá, pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, emitiu uma decisão relevante em relação ao
A moradora não demonstrou que o vazamento resultou de algum defeito construtivo, reforma inadequada ou mau funcionamento de equipamentos de uso comum.
Um novo módulo Web-Judiciário do eSocial, lançado em dezembro, em parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho com o ministério do Trabalho e Emprego, permite que as varas do
O Governo do Estado de Mato Grosso aprovou uma nova lei que garante a proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos, especialmente os animais comunitários. A Lei nº
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, de forma unânime (22/01/2024), o decreto legislativo 556/2024, apresentado pelo presidente da Casa, vereador Chico 2000 (PL), para sustar o aumento de 212% na
A Prefeitura Municipal de Cuiabá anunciou um significativo aumento na Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2024. O decreto nº 10.019, publicado em 28 de dezembro de
O Sindicato dos Empregados em Condomínios Residenciais e Comerciais, Horizontais, Verticais e Mistos de Varzea Grande-MT, representado por seu Presidente, Sr(a). Roney Almeida Pereira, e o SINDSCOND/MT, representado por seu
Acesse todos os boletins no link: Boletim Informativo – Sindscond/MT (sindscondmt.com.br)
O Sindicato dos Condomínios de Mato Grosso (SINDSCOND/MT) celebra com orgulho seus 31 anos de existência, marcados por um comprometimento contínuo em fortalecer o ambiente de negócios e defender os
O Sindicato dos Trabalhadores em Condomínios do Mato Grosso (SEMPEC/MT) e o Sindicato dos Condomínios de Mato Grosso (SINDSCOND/MT) finalizaram as negociações coletivas, resultando na produção Termo Aditivo 2024 da
Novo valor será pago a partir de fevereiro, referente a janeiro
Prezados associados, amigos e parceiros do Sindicato dos Condomínios de Mato Grosso – SINDSCOND/MT, À medida que nos despedimos do ano de 2023 e damos as boas-vindas ao de 2024,
Por conduta ilícita, a 25ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou condomínio a indenizar em R$ 10 mil por danos morais, moradora que teve o fornecimento de água
Cuiabá/MT, 19 de dezembro de 2023 O Sindicato dos Condomínios de Mato Grosso (SINDSCOND/MT) e o Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos em Plantas Horizontais,
Várzea Grande, Mato Grosso 15/12/2023 Em uma reunião realizada no gabinete da Prefeitura de Várzea Grande (15/12/2023), representantes do Sindicato dos Condomínios de Mato Grosso (SINDSCOND/MT) e da Associação dos
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso aprovou uma nova lei que impõe obrigações aos síndicos de condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e empreendimentos similares em relação à comunicação de
Decidiram por meio de julgamento virtual em 18/12/2020, os ministros do STF, nos autos do RE 695911, em sede de repercussão geral, acerca da constitucionalidade das cobranças das taxas ou contribuições
No próximo dia 19 de outubro de 2023, o Sindicato dos Condomínios de Mato Grosso (SINDSCOND/MT) participará de evento online de grande relevância para a gestão de resíduos sólidos na
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou a regra para trabalhadores que precisam solicitar o auxílio-doença. A partir de agora, os requerentes poderão pedir o benefício remotamente, sem precisar agendar exame médico ou
O evento “CEMULHER & a Lei Maria da Penha e seu Advento nos Condomínios Residenciais e Conjuntos Habitacionais – Efetividade, Prevenção e Denúncia”, ocorrido no dia 20 de setembro de
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais para todos os empregados de uma categoria, ainda que não sejam sindicalizados, desde
Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil.
Na execução de cotas de condomínio de um prédio de apartamentos (ou de qualquer outro condomínio edilício), é possível a penhora do imóvel que originou a dívida, mesmo que ele esteja
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), juntamente com o Centro de Apoio à Mulher (CEMULHER), o Sindicato dos Condomínios do Estado de Mato Grosso (SINDSCOND/MT), a
A Comissão Especial de Direito Condominial aprovou, por unanimidade, no final de maio, parecer que defende que síndicos de condomínios não devem ser vinculados ao Conselho Federal de Administração (CFA).
A quantidade de pessoas vivendo e circulando em um condomínio pode tornar a tarefa de controlar os gastos uma verdadeira dificuldade. Quando menos se espera, chega a surpresa: aumento nas
Advogado M.S.B. Enfrenta Acusações de Tentativa de Feminicídio No último sábado (19), um incidente chocante ocorreu em um prestigioso condomínio localizado no Bairro Duque de Caxias, em Cuiabá. O advogado
